Apresentação Digital

O Escritório Placco Piantoni  Sociedade de Advogados, acredita que todo o negócio pode melhorar e ser altamente lucrativo.
Oferecemos uma sólida gestão tributária e societária para nossos clientes, maximizando os resultados almejados através de nossa expertise, tanto na parte consultiva, como no contencioso administrativo e/ou judicial.

Nossa filosofia é entender, analisar, questionar, diagnosticar e propor os melhores caminhos e soluções para gerar impacto positivo fiscal.
Atendemos nossos clientes de forma customizada. Identificamos sua singularidade e realizamos um trabalho especializado para cada caso. Para nós, a satisfação dos nossos clientes está diretamente vinculada à qualidade da prestação do serviço jurídico e a efetiva obtenção do proveito econômico.

Utilização de ferramentas capazes de realizar revisões fiscais sobre arquivos magnéticos com objetivo de avaliar sua consistência antes ou após a entrega ao fisco. Além das revisões, indica os pontos de risco, possibilitando que a empresa defina um plano de ação sobre os processos internos a fim de eliminar as inconsistências. Avalia inconsistências entre as obrigações fiscais e aponta possíveis divergências, possibilitando que a empresa regularize-as antes de uma possível fiscalização.

VANTAGENS:

• Conhecimento, antes do procedimento fiscal, das divergências em informações enviadas ao Fisco, possibilitando o planejamento prévio de sua regularização.
• Tranquilidade da empresa em relação às consistências das informações enviadas ao Fisco.

Objetiva os ativos fiscais (IRPJ, CSLL, IPI, PIS/COFINS, ICMS, ISSQN e outros), cujos créditos não tenham sido aproveitados na escrita fiscal da empresa, bem como pagamentos indevidos e/ou a maior, revertendo-os em créditos financeiros, através de medidas administrativas de recuperação com base na legislação vigente.
O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações desses tributos nos últimos cinco anos da escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor à época.

VANTAGENS:

• Benefício Econômico;
• Identificação de Riscos;
• Análise dos procedimentos contábeis utilizados na apuração dos tributos;
• Levantamento de créditos fiscais e orientações na sua compensação;
• Apresentação de relatórios completos, com diagnósticos e soluções de acordo com a legislação;
• Segurança, tendo em vista a possibilidade de consulta ao Fisco sobre os créditos apontados.

Algumas verbas trabalhistas contidas estão sendo considerada pelos Tribunais Superiores como de natureza indenizatória e, assim, não incidiriam as contribuições previdenciárias (INSS).

OBJETIVO

Levantar a folha de pagamento, a fim de identificar se as verbas que estão incidindo a contribuição podem ser objeto de exclusão do cálculo dessa contribuição.

VANTAGENS:

• Redução do custo previdenciário sobre as verbas de caráter indenizatórias;
• Levantamento de créditos dos últimos 5 anos para uso imediato;
• Melhoria no fluxo de caixa da empresa.

No modelo tradicional de tributação do INSS, as empresas (exceto SIMPLES) recolhem 20% do total da remuneração paga a seus trabalhadores para o custeio da Previdência Social. O Governo pensando no custo tributário brasileiro, implementou a chamada “desoneração da folha de pagamento”, que consiste em substituir a contribuição patronal por outro tributo incidente sobre o faturamento da empresa e não mais sobre a folha de pagamentos, com alíquotas entre 1% e 4,5%, a depender do setor da economia.

Como a adesão se tornou facultativa com a Lei nº 13.161/15, prestamos consultoria tributária para apresentação de estudo tributário da possibilidade e cálculo do INSS com base no faturamento da empresa, em atendimento aos termos da Lei nº 12.546/12 e alterações, demonstrando ao cliente o impacto tributário e seu proveito econômico obtido.

Nosso trabalho consiste na análise da estrutura organizacional empresarial, a revisão e controle dos produtos (NCM) dos clientes sujeitos à desoneração, apresentação de quadros comparativos com as respectivas reduções, apuração do cálculo proporcional, no caso de atividades mistas e, ainda, a hipótese de inclusão ou exclusão de produtos no catálogo e o respectivo processo de implementação legal da sistemática da desoneração da folha.

Na conjuntura econômica fiscal volátil que o mundo empresarial vive, nem sempre as empresas escolhem o regime de tributação mais benéfico ao seu ramo de atuação, pensando nisso é que a Placco Piantoni Advogados oferece aos seus clientes, o chamado Break Even Point Tax, ou, Estudo de Equilíbrio Fiscal, possibilitando informações aos gestores/sócios/acionistas sobre a tributação e estrutura que proporciona menor ônus tributário ao negócio.

Foca-se na redução dos custos tributários dentro das estruturas societárias mais adequadas às necessidades da empresa, utilizando-se de um procedimento de revisão fiscal do último ano, conjuntamente com as diretrizes fixadas entre o cliente e a Placco Piantoni.

São analisados os pagamentos de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e IPI dos últimos anos, bem como algumas obrigações acessórias.
Após o mapeamento do cenário atual da empresa, realizamos várias projeções tributárias e societárias para chegarmos a estrutura mais vantajosa ao cliente.

O principal método de planejamento tributário é aquele feito de forma personalizada para a empresa ou grupo empresarial. Deve-se atentar para as suas características peculiares: históricos, composição societária, perfil dos fornecedores, tipo de operação financeira que realiza, ramo em que atua, filosofia empresarial, pessoal, perfil dos clientes.

• Reunião inicial com briefing entre o cliente e o Placco Piantoni Advogados;
• Entrega de documentação requerida;
• Levantamento das operações, rotinas e controles que envolvem a área fiscal da empresa;
• Avaliação e apuração dos custos e despesas, que podem impactar significativamente a apuração dos impostos e contribuições;
• Análise da estrutura societária atual;
• Identificação de créditos tributários ainda não aproveitados ou aproveitados indevidamente;
• Elaboração de estruturas societárias personalizadas e projeções contábeis fiscais do impacto da carga tributária;
• Apresentação do Planejamento Tributário, suportado com relatórios completos, com diagnósticos fiscais das projeções de reestruturação societária de acordo com a legislação tributária e societária.

A Due Diligence Tributária é um serviço jurídico que visa retratar a realidade do cliente no aspecto jurídico, com o intuito de antever possíveis ações, tanto de ativos, quanto de passivos, contingenciá-los, estabelecendo critérios para análise do cenário judicial tributário da empresa.

A Due Diligence, representa uma fotografia do universo jurídico tributário da empresa, pois é feita a partir da análise do Compliance e dos processos administrativos fiscais e judiciais em trâmite da empresa na Justiça Estadual, Federal e nos Tribunais Superiores, obtidos através das informações lançadas e divulgadas nos portais dos respectivos órgãos (fase de mapeamento).

Uma vez mapeadas as questões tributárias, com base em uma análise criteriosa, serão extraídos as informações relevantes (fase de coleta de informações/análise). Ao final, apresentamos um plano de ação para cada grupo de questões identificadas, agrupados por temas ou probabilidade de êxito/perda, com seus respectivos gráficos demonstrativos e os valores envolvidos (fase solucionadora).

O trabalho será desenvolvido por meio de uma linguagem tecnicamente empresarial, tendo em vista que o principal enfoque é a padronização de informações referentes aos processos judiciais da empresa e auxiliar a tomada de decisão pelos executivos.

O planejamento societário proporciona maior segurança na administração e gerenciamento de um grupo econômico, com a estruturação e constituição de sociedades com finalidades específicas, garantindo, por consequência, o planejamento sucessório, patrimonial e tributário na gestão de recursos financeiros. Os institutos jurídicos societários devem ser utilizados considerando as peculiaridades de cada empresa, servindo para sua constituição de empresa familiar, para o controle de todo o grupo econômico.

O planejamento sucessório e empresarial tem sido adotado por empresários com objetivo de consolidar o crescimento econômico e simplificar as decisões adotadas por gestores, protegendo, desse modo, o patrimônio econômico das sociedades.

Essas medidas são também utilizadas para proteger o patrimônio pessoal dos sócios e seus familiares, distinguindo-os do patrimônio da empresa, evitando que fiquem vulneráveis às demandas judiciais advindas de relações tributárias, fiscais e trabalhistas.

OBJETIVO:

• Organizar ativos;
• Analisar operações de venda, doação, permuta, cessão, etc.;
• Administração do patrimônio pessoal;
• Análise da estrutura societária, buscando melhor preservar, proteger e planejar a curto, médio e longo prazo as atividades, visando a melhor transmitir a gerações futuras este patrimônio e outros interesses das partes envolvidas.

Consiste na representação do interesse do cliente perante o fisco, seja ativamente em processos de consultas ou requerimento e habilitação em regimes tributários especiais. Acompanhamento do cliente desde o inicio de fiscalização, a fim de desenvolver desde o princípio a melhor estratégia jurídica a ser adotada para resguardar o direito do cliente perante as esferas administrativas municipais, estaduais e federais.

Confecção de defesas administrativas – impugnações e recursos, com a reconstrução das bases de cálculos utilizadas, análise e aplicação da legislação utilizada e identificação de todos os itens que viabilizem a melhor defesa com a intenção de desconstituir ou reduzir o auto de infração em detrimento de todos os princípios basilares constitucionais do Direito Tributário.

Atuação direta e eficaz perante os Tribunais Administrativos, com realização de sustentações orais.
Trabalho perante as autoridades fiscais a fim de realizar trabalhos preventivos para a obtenção de certidões de regularidade fiscais.
Gestão de contencioso fiscal de autos de infração.

Consiste na representação do interesse do cliente perante os órgãos judiciários, com a promoção de medidas judiciais com caráter preventivo, declaratório e anulatório, com o objetivo de desconstituir cobranças efetuadas pelos entes Públicos municipais, estaduais e federais, seja por existência de crédito, por inscrições indevidas em dívida ativa, por rescisão de parcelamentos, por tributos pagos indevidamente.
Obtenção de Certidões Negativas de débito através de vias mandamentais preventivamente ou quando negadas indevidamente.

Recuperação de tributos através de vias judiciais, que posteriormente ao seu pagamento foram reconhecidos inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
Administração de passivo tributário fiscal, com atuação buscando a melhor estratégia nas defesas das execuções fiscais, com o objetivo de afastar ou reduzir os débitos exigidos.

Intensa atuação em ferramentas para garantia em execução fiscal, com menor onerosidade ao cliente.
Ações judiciais estratégicas para eliminar ou reduzir a incidência de tributos diretos e indiretos.
Ações judiciais para reconhecer o direito do cliente perante a estrita legalidade tributária.
Intensa atuação perante os Desembargadores e Ministros dos órgãos superiores, com realização de sustentações orais.

Cada negócio Jurídico  para ter  sucesso necessita de segurança  jurídica para viabilizar  seu crescimento e  consolidação no mercado.
Nossa experiência proporciona oferecer apoio jurídico exclusivo seja  para  startups, empreendedores novos, ou empresas  consolidadas no mercado que  precisam de  assessoria ampla  e completa  com exclusividade para que cada negócio seja seguro e consistente.

Nossos serviços  em consultoria empresarial são  oferecidos  da  seguinte maneira:

• Constituição e estruturação de sociedades, joint venture, cisão, fusão, fundações e associações;
• Constituição de Sociedades: Elaboração do contrato social, alterações e consolidações;
• Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;
• Reorganização societária;
• Franchising: Formatação de Franquias, Análise e elaboração de contratos, Circular de Oferta de Franquia;
• Contratos, Obrigações, Acordos e Documentos Societários;
• NDAs (non disclosure agreements): Acordo de Sigilo e Confidencialidade;
• Assessoria para Startups: constituição, contratos, análise de tributação;